A fixação do Tema 1.134 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) gerou impactos significativos e favoráveis para a arrematação judicial, promovendo segurança jurídica aos arrematantes. A questão central analisada foi…
O combate à corrupção e ao crime organizado é um desafio global que exige a implementação de instrumentos legais eficazes. Uma das principais ferramentas nesse contexto é o confisco alargado…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Carf afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre pagamentos efetuados pelo BTG Pactual por meio de fundos de investimentos fechados. A…
Não há fenômeno mais idiossincrático do presidencialismo à brasileira que as polêmicas emendas impositivas, fenômeno este que tem ocupado os jornais diante da recente (e necessária) interferência do STF no…
Para o bem e para o mal, transito constantemente entre dois mundos. O da administração pública e o da cultura. E acreditem, é possível traçar um paralelo entre estes setores…
Não há dúvida sobre a revolução trazida com o sistema de julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal, cuja implementação foi iniciada em 2007, intensificada em 2016, tendo seu ápice de…
O ano de 2024 terminou deixando pendente uma ampla pauta de problemas a serem encaminhados pelos Três Poderes. No Supremo Tribunal Federal, a agenda inclui ações sobre plataformas digitais, novas…
A legislação relativa ao tema licitações e contratos administrativos é vasta e impõe grandes desafios ao gestor púbico envolvido com o tema. A Lei 14.133/2021, também conhecida como nova Lei…
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu manter a incidência de contribuição previdenciária sobre os planos de stock options, que são…
E se te contarem que já existem músicas sendo totalmente criadas por máquinas? Ou ainda, suas playlists queridinhas do momento podem automaticamente serem geradas de modo personalizado em questão de…
