Após reunião com Lula na manhã desta sexta-feira (10/1), a Advocacia Geral da União (AGU) informou que enviará uma notificação extrajudicial à Meta para entender qual será a política de…
A sociedade limitada, como forma de organização da atividade empresária, é amplamente utilizada por diversos fatores. Além de se caracterizar como tipo societário menos burocrático em comparação com as sociedades…
Sempre me surpreende a surpresa com que especialistas, autoridades, legisladores e militantes reagem diante de decisões e ações que as empresas dominantes na internet, as chamadas big techs, tomam seguidamente…
A aprovação do PLP 68/2024 marca avanços significativos para a reforma tributária, com diretrizes que moldam a gestão e fiscalização do IBS e da CBS. Um dos temas mais debatidos…
Em 2024, o setor de saneamento vivenciou avanços significativos em relação ao ano de 2023. No ano anterior pairaram muitas incertezas em relação ao comportamento do governo federal em seu…
Desde o advento do atual Código de Processo Civil em 2015, que introduziu ao nosso ordenamento jurídico a figura dos precedentes judiciais, a ação rescisória tem ganhado cada vez mais…
No dia 23 de dezembro de 2024, foi sancionada pelo atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.069/2024, responsável por instituir a Política Nacional de Cuidados.…
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (9/1), uma medida provisória que institui uma indenização às famílias de crianças afetadas pela Síndrome Congênita associada ao vírus Zika. Com o benefício, crianças…
De acordo com a Instrução Normativa 2174, publicada pela Receita Federal em 2024, a incidência anual das alíquotas do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) 2025 deve permanecer a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realize mutirões carcerários para garantir o cumprimento de decisão, de 2018, da Segunda…
