O ano de 2024 foi marcado por um expressivo aumento nos pedidos de recuperação judicial no Brasil, evidenciando as dificuldades enfrentadas por empresas em meio a um cenário econômico desafiador.…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa aguardar o pagamento dos demais credores na recuperação…
O artigo busca problematizar, dialeticamente, a decisão do STF sobre o Recurso Extraordinário 1.167.478/RJ, Tema de Repercussão Geral 1.053, que não reconheceu a subsistência da separação judicial como instituto jurídico…
O filme O Mágico de Oróz é uma comédia brasileira lançada em 1984 que mistura elementos de humor típicos das chanchadas brasileiras. A trama gira em torno de um homem…
A carta aberta do Banco Central (BC) ao Ministério da Fazenda, divulgada às 18h nesta sexta-feira (10/1), cita como variáveis para o resultado da inflação acima da meta contínua em…
Em decisão na quinta-feira (9/1), a juíza Marta Oliveira de Sá, da 4ª Vara Cível do Foro de Santo André, determinou que a operadora de saúde Amil Assistência Médica Internacional…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) autorizou a expedição de ofícios para sites de apostas (bets) com o objetivo de executar dívidas de apostadores com débitos trabalhistas.…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu, nesta quinta-feira (6/1), que seja aberta uma apuração sobre os benefícios e vantagens de magistrados que extrapolam o…
O Centro de Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) divulgou regulamento de arbitragem atualizado, que passou a valer na semana passada, em 2 de janeiro. As novidades, que incluem a…
O JOTA lança nesta sexta-feira (10/1) um ebook com um balanço completo de 2024 e a agenda de 2025 no serviço público. O material, distribuído aos assinantes da newsletter Por…
