Carf e IARA: por uma curadoria paritária e multidisciplinar
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anunciou no final do ano passado que reduzirá de seis anos para um o tempo de tramitação dos casos no tribunal, em razão…
A validade das cláusulas de clawback sob a ótica trabalhista
Um ano após a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos determinar que todas as companhias com valores mobiliários negociados nas principais bolsas de valores americanas devem implementar políticas…
Governo Lula inicia 2025 com ‘declaração de guerra’ de Zuckerberg e incertezas sobre a Secom
Horas após Mark Zuckerberg circular o vídeo em que anunciava o cavalo de pau na política de moderação de conteúdo da Meta, veículos de imprensa brasileiros passaram a publicar reportagens…
MPU publica edital para concurso de servidores
O Ministério Público da União (MPU) publicou, nesta quarta-feira (8/1), o edital com as regras do novo concurso público para o quadro de servidores. Ao todo, serão disponibilizadas 152 vagas…
Metapneumovírus (HMPV): entenda os riscos do vírus que preocupa autoridades
O aumento no número de infecções respiratórias na China nas últimas semanas tem preocupado as autoridades de saúde. Nesta terça-feira (7/1), o Ministério da Saúde declarou que está acompanhando o…
Governo publica norma com diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes
O governo federal publicou nesta quarta-feira (8/1) a Resolução 258, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece as diretrizes sobre a realização de aborto…
União e municípios divergem sobre incidência de IPTU a concessionárias
Em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de cobrança de IPTU a concessionárias opõe União e municípios. Enquanto a primeira acredita que não é possível a incidência do…
MPF dá 30 dias para Meta informar se vai adotar nova política de checagem no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira (8/1) um ofício à empresa Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, questionando se as mudanças anunciadas nesta terça-feira (7/1) em relação…
Paper Excellence pede nova arbitragem de US$ 3 bilhões contra J&F e Eldorado em Paris
A Paper Excellence pediu uma nova arbitragem na Câmara de Comércio Internacional (CCI), em Paris, contra a J&F no âmbito da disputa pelo controle da empresa brasileira Eldorado Celulose. A…
Moraes diz que STF não vai permitir que big techs amplifiquem ‘discursos antidemocráticos’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quarta-feira (8/1), que a Corte não vai permitir que big techs sejam usadas para amplificar discursos antidemocráticos. Ele…