A Meta – gigante controladora de Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads – anunciou nesta terça-feira (7) o encerramento de seu programa de fact-checking nos Estados Unidos. Embora a decisão ainda…
O processo de renegociação que reduziu bilhões em dívidas da Gol e da Azul indica um novo patamar para acordos de transação individual no setor aéreo, segundo advogados tributaristas ouvidos…
O presidente Lula (PT) disse, nesta quarta-feira (8/1) que nenhum dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 Janeiro foi ou será preso injustamente. O chefe do Executivo declarou também que…
Em vigor desde o início do ano, a Instrução Normativa 2219/2024, da Receita Federal determina que instituições e operadoras de cartão de crédito serão obrigadas a reportar semestralmente as transações…
Para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros e verificar se os contribuintes estão pagando mais ou menos tributos do que deveriam, o Governo Federal usa a declaração anual do…
A invasão golpista ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, completa dois anos nesta quarta-feira (8/1) com 371 pessoas condenadas por envolvimento no caso.…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, no dia 31 de dezembro, o uso de seguro garantia em débitos tributários. Conforme adiantou o JOTA PRO Tributos mais de um mês antes, a norma contempla dois pontos principais: primeiro,…
Na maior parte dos parlamentos, depois da presidência da própria Casa, a Mesa é o órgão mais importante. As exceções são o Reino Unido e os Estados Unidos, por exemplo,…
O Brasil enfrenta uma crescente polarização política marcada por episódios de extremismo que ameaçam as bases democráticas, como a invasão às sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023 e…
A posse do ministro Vital do Rêgo como presidente do Tribunal de Contas da União pelos próximos dois anos marcou o final de 2024. Como usual, na cerimônia, o empossando…
