O jurisdicionado no centro da atuação do TCU
A posse do ministro Vital do Rêgo como presidente do Tribunal de Contas da União pelos próximos dois anos marcou o final de 2024. Como usual, na cerimônia, o empossando…
Do Legislativo à realidade: desafios da economia política na descarbonização brasileira
Com a chegada de 2025, é hora de revisitar expectativas e traçar os próximos passos na agenda de descarbonização. Na arena dos grandes eventos, o G20 dá lugar à COP…
Limite de idade para inscrição em concurso público e a jurisprudência do STF
Nossa Constituição é clara ao estabelecer que os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos legais (art. 37, I, da CF/88), isto é, somente…
O Marco Legal dos Bioinsumos e seus impactos no setor agrícola
Na reta final de 2024, o mercado agrícola brasileiro celebrou a sanção da Lei nº 15.070/2024 (Nova Lei de Bioinssumos [NLB]), que estabelece o novo marco legal para os bioinsumos…
PGFN exclui ICMS-ST da base do PIS/Cofins, mas deixa lacunas
Após a repercussão negativa das Soluções de Consulta DISIT 4.046, 4.047 e 4.048, emitidas pela Receita Federal e que contrariaram a tese firmada pelo STJ no julgamento do Tema 1.125,…
Nota atribuída ao JOTA Pro é falsa
O JOTA esclarece que a nota com o título “Marcio Macedo assumirá a Embratur”, que circula via WhatsApp, com autoria atribuída ao JOTA Pro, é falsa. O texto não foi…
Como os políticos reagiram ao anúncio de Zuckerberg sobre nova política da Meta
O anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, sobre mudanças relativas à moderação de conteúdo nas plataformas do grupo, gerou uma onda de reações entre políticos brasileiros. O secretário de…
Ministério da Saúde diz monitorar surto de HMPV na China
O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (7/1) que monitora o aumento de casos do metapneumovírus humano (HMPV) na China. Em nota oficial, a pasta diz que está em contato…
Analistas de políticas sociais apontam sobreposição de funções em novas carreiras
A Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps) divulgou nota contra a criação de duas novas carreiras transversais, anunciadas no final do ano, para atuar em diferentes…
Podcast Joule discute como atender o aumento da demanda de gás natural
O gás natural é um importante insumo para a indústria e a demanda por este combustível é crescente. Além de servir como matéria-prima, o gás natural é utilizado como fonte…