O Botafogo e o Cruzeiro pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18/12), para ingressar como amigos da corte em ação sobre as bets. Os clubes citam que o…
O ano de 2024 foi agitado do ponto de vista tributário. Executivo, Legislativo e Judiciário movimentaram pautas sobre reforma tributária, desoneração da folha, transação tributária e elevação de impostos sobre…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, em seu voto no julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais nesta quarta-feira (18/12), propôs uma série de medidas para…
Planos de saúde são obrigados a fornecer o sistema de infusão contínua de insulina, bomba de insulina, mesmo que este material não conste no rol da Agência Nacional de Saúde…
O Congresso concluiu nesta terça-feira (17) a tramitação do projeto de mais uma renegociação de dívida dos estados com a União. Para além da “bondade” de poder até zerar os…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias os trabalhos da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) para um acordo entre…
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra de recesso de 20 dezembro deste ano a 31 de janeiro de 2025. Durante o período, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte,…
No ano de 2017, o PLS 102 tinha por finalidade instituir o Código de Processo do Trabalho, tendo sido arquivado ao final da legislatura, em 22 de dezembro de 2022.…
A juíza Carolina Delduque Sennes Basso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, proibiu liminarmente na última segunda-feira (16/12) a BlaBlaCar de prestar, divulgar, ofertar ou oferecer por quaisquer…
A intensificação da fiscalização por parte da Receita Federal tem resultado em crescentes autuações de empresas pelo não recolhimento adequado do Adicional ao Risco Ambiental do Trabalho (RAT). Essa exigência…
