Aprovado na Câmara na terça-feira (17/12), o PLP 68/2024, principal projeto de regulamentação da reforma tributária, institui, entre outros, o Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre a produção, comercialização ou…
Recentemente, o Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB publicou a consolidação das recomendações para orientar o uso de IA generativa pela…
Imagine o sistema elétrico brasileiro como uma grande orquestra. Nela, cada fonte de energia desempenha o papel de um instrumento, com funções específicas para atender às necessidades do público. As…
Neste ano, completam-se cinco anos de trabalho para compensar, mitigar e reparar os efeitos da subsidência, descrito pela geologia como sendo o rebaixamento do solo, em Maceió. Os esforços da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (18/12), o julgamento dos REs 1.037.396 e 1.057.258, que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O dispositivo prevê…
Em celebração aos 10 anos de existência, o JOTA promoveu em Brasília, com patrocínio do YouTube e do TikTok, o Fórum JOTA: O Brasil em 10 anos. O encontro contou…
Por unanimidade, a Câmara Superior do não conheceu do recurso do contribuinte e, na prática, manteve decisão que entendeu que as stock options têm natureza remuneratória e estão sujeitas à…
A 1ª Turma do Superior Tribunal Federal (STF), por quatro votos a um, cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, que havia reconhecido…
Em tempos de discussões acaloradas sobre o ambiente digital, um abrangente estudo do 18 mostra como a boa análise de dados pode ser decisiva para dar mais efetividade às políticas…
O setor de beleza é um dos maiores e mais dinâmicos do mundo. Nele o Brasil se destaca como um dos maiores mercados, com uma população que valoriza os cuidados…
