O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria, em decisão monocrática, fixou provisoriamente a competência do Juízo da 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS)…
Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Poder Judiciário entra em recesso forense. Nesse período, audiências e sessões de julgamento ficam suspensas, mas os tribunais continuam…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Universidade do Distrito Federal (UnDF) a pagar R$ 5 mil por danos morais…
A prisão do general Walter Braga Netto no contexto do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado na transição de poder entre o fim de 2022 e o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o PIS e a Cofins sejam cobrados de entidades fechadas de previdência privada. Os ministros acompanharam o voto do ministro Gilmar…
A Câmara deve analisar as mudanças dos senadores ao PLP 68/2024 e quer votar o projeto o quanto antes, por definição do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Principal projeto…
A reforma tributária prevê adesão optativa aos novos tributos por parte das empresas do Simples Nacional. Ocorre que esta opção afeta diretamente os demais elos de uma cadeia comercial. A…
A magistratura é frequentemente vista como um pilar inabalável do sistema de justiça, mas a realidade vivida pelos juízes revela um cotidiano repleto de desafios, responsabilidades e riscos que raramente…
No horizonte enxerga-se um limiar de exaustão institucional. A magistrados recém-empossados nos Tribunais de Justiça de Alagoas, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia, durante recente encontro na Escola…
Via de regra, empresas valem-se da recuperação judicial em uma fase avançada da crise, a maioria delas com valores já constritos em processos executivos movidos por seus credores, que afetam…
