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JOTA

Perspectivas para 2025 no mercado de seguros e planos de saúde

  • Post publicado: 16/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

O mercado brasileiro de seguros vem consolidando seu papel como um setor promissor na economia nacional. Segundo dados da CNseg, as seguradoras geraram R$ 670 bilhões em prêmios em 2023,…

Continue lendoPerspectivas para 2025 no mercado de seguros e planos de saúde

Agência aprova novas regras para regularização de medicamentos

  • Post publicado: 16/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a revisão dos requisitos sanitários exigidos para a regularização de medicamentos industrializados de uso humano. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (11/12),…

Continue lendoAgência aprova novas regras para regularização de medicamentos

Carf afasta multa por distribuição de lucro por empresa com débito não garantido

  • Post publicado: 16/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi unânime ao afastar a multa do artigo 32 da Lei 4.357/64, aplicada contra o contribuinte que…

Continue lendoCarf afasta multa por distribuição de lucro por empresa com débito não garantido

O ESG inicia uma fase de resiliência?

  • Post publicado: 16/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) neste final de ano entra em uma fase que podemos denominar de “resiliente” em termos globais e corporativos diante da série…

Continue lendoO ESG inicia uma fase de resiliência?

Democracia a partir da reforma tributária

  • Post publicado: 16/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

A reforma da tributação do consumo tem três eixos estruturantes, que impactarão de forma extraordinária o modelo de Estado brasileiro: a simplificação da legislação tributária, a garantia de não cumulatividade…

Continue lendoDemocracia a partir da reforma tributária

Governança experimentalista no Brasil

  • Post publicado: 16/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

Como um país continental marcado por profundas desigualdades e uma complexa estrutura federativa, o Brasil enfrenta inúmeros desafios na busca por políticas públicas mais eficazes, sustentadas por uma burocracia inovadora…

Continue lendoGovernança experimentalista no Brasil

ITCMD e doação com reserva de usufruto

  • Post publicado: 16/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

O aumento da procura por planejamentos sucessórios em tempos de alterações legislativas sempre foi uma tendência natural e histórica. Agora, com a tramitação da reforma tributária em Brasília, aliada à…

Continue lendoITCMD e doação com reserva de usufruto

COP 30: uma nova página a ser escrita

  • Post publicado: 16/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

Com o fim do evento em Baku, no Azerbaijão, viramos a página da COP 29. Sem a presença de líderes globais de peso, a conferência ficou aquém das expectativas dos…

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Manter sustentabilidade em pauta é a chave para reverter mudança climática

  • Post publicado: 15/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

Não é de hoje que as mudanças climáticas são uma preocupação global: há anos, cientistas vêm apontando para as alterações meteorológicas em todo o mundo. Com o Acordo de Paris…

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STJ mantém decisão que afastou responsabilidade de matriz por ICMS de filial

  • Post publicado: 15/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por quatro votos a um, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou…

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