ESG e o setor de seguros
O tema ESG (em português, ambiental, social e governança), como sabido, está pulsante e envolve conceitos intimamente ligados à sustentabilidade e à responsabilidade social. Mas qual é a influência do…
Ação planejada focal de fiscalização da ANS
Operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios com elevados índices de reclamações de beneficiários foram o foco principal da Ação Planejada Focal de Fiscalização (APFF), projeto-piloto deflagrado pela…
Por que precisamos de uma definição sobre política pública tributária?
Política pública e sua respectiva análise é uma área específica do conhecimento humano. O seu estudo surge na década de 1930, nos Estados Unidos. O pressuposto analítico que regeu a…
Revolução tecnológica: OAB estabelece diretrizes para uso de IA na advocacia
O crescimento das tecnologias de inteligência artificial já ultrapassa os limites do digital, promovendo mudanças em áreas diversas como a saúde, o consumo e o universo jurídico. Essa revolução tecnológica impõe…
Juiz federal nega cancelamento de auto de infração contra Ifood Benefícios
O juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal negou pedido do Ifood Benefícios para cancelar processo administrativo movido pelo Ministério do Trabalho e…
STF tem maioria para afastar cobrança de ITCMD sobre PGBL e VGBL
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para afastar a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os planos de previdência Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) em caso de morte do titular.…
Open energy e segurança energética com a inserção da IA
Com a crescente demanda por energia e os desafios impostos pela política global, a segurança energética tornou-se uma prioridade para todos os países. A diversificação das fontes de energia, a…
A precipitada edição da recente Súmula Carf 217
Em 26/11/2024, o Carf realizou a sessão extraordinária do pleno para votação dos enunciados de novas súmulas, oportunidade em que a Súmula 217 foi aprovada com o seguinte conteúdo, transcrito…
A urgência de bons projetos para enfrentar os desafios climáticos
As mudanças climáticas já alteram a dinâmica de muitas cidades, trazendo grandes desafios a serem superados diante de tempestades, secas severas, ondas de calor e outros eventos extremos. Segundo a…
Privacidade, segurança e concorrência
Dentre as máximas que um profissional do Direito tem contato em sua formação, talvez a mais inexorável seja que nenhuma regulação ocorre no vácuo: ao perseguir certos objetivos, é natural…