O Supremo Tribunal Federal é frequentemente acionado como guardião último dos ideais democráticos, especialmente quando o sistema representativo falha em cumprir as promessas de igualdade e justiça social. A instituição…
O uso de sistemas de inteligência artificial possui significativo potencial para transformar a prática do Direito, especialmente nas atividades repetitivas realizadas nos Tribunais de Justiça. De acordo com o Conselho…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (12/12), o julgamento da ADI 5.644, que questiona uma lei estadual de São Paulo que destinou 40% das receitas do Fundo de…
A recentíssima sanção da Lei 15.035/2024 pelo presidente da República, não obstante traduza iniciativa de inquestionáveis valor e impacto como mecanismo de desestímulo a condutas de abuso e agressão sexual,…
Após a edição de diretrizes pelo governo, a Câmara aguarda o efetivo pagamento das emendas parlamentares para votar o pacote de ajuste fiscal do governo, cujo mérito ainda sofre a resistência de…
Pesquisa realizada antes da internação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 4 e 9 de dezembro, posiciona o presidente como favorito em quatro cenários de segundo turno…
Por unanimidade, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará como repetitivos os REsps 2.153.672/SP e 2.167.050/SP, sob o Tema 1295, para firmar a tese a respeito da…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11/12) o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o PLP 68/24. Entre as mudanças feitas no texto…
O caso envolvendo crianças e adolescentes que promovem vendas de cursos online em plataformas de marketing de afiliados, amplamente divulgado pela mídia, acendeu um alerta sobre a exploração digital no…
Em meados de 2024, a Secretaria da Fazenda de São Paulo deflagrou a Operação Loki, com o objetivo de fiscalizar operações e, se constatadas situações consideradas irregulares, promover a cobrança…
