A Meta, big tech responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, divulgou nesta quinta-feira (12/12) uma nota em que manifesta preocupação com as discussões no Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela inconstitucionalidade de lei fluminense que obriga às instituições financeiras disponibilizar um funcionário para ir à residência de idosos incapacitados de comparecer à…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (12/12) o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Os parlamentares mantiveram as mudanças feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (11/12)…
É consenso que o Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje é muito diferente do Tribunal de 1990. A Corte demorou a abraçar os poderes que lhes foram concedidos pelos constituintes.…
O Senado Federal aprovou o PL 576/21, que cria o marco legal das eólicas offshore. Estão mantidos os trechos incluídos pelos deputados que preveem a obrigatoriedade de contratação de energia…
Em 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) revisitou seu papel na fiscalização de operações no mercado de capitais. Por meio de um Grupo de Trabalho criado após julgamentos…
O setor minerário no Brasil tem vivido diversas transformações nos últimos anos, impulsionadas pela necessidade de modernização e eficiência administrativa. Dentre essas transformações, destaca-se o Decreto 10.965/2022, que alterou o…
Muito se fala na sigla ESG, que se refere a uma chamada para as sociedades empresárias de todo o mundo alinharem suas operações e estratégias aos dez princípios universais nas…
Patrick Pursley viveu quase 24 anos atrás das grades antes de ser declarado inocente. O exame de comparação balística desempenhou um papel central tanto em sua condenação quanto na reviravolta…
Diante do descontrole de preços de ativos financeiros e o crescente risco inflacionário, o Banco Central partiu para uma estratégia de choque de juros. O colegiado não só subiu a…
