Duas vezes podem ser coincidência. Quatro, não. Todos os governadores de direita vistos como alternativas presidenciais para 2026 tiveram em Jair Bolsonaro um obstáculo nas disputas das capitais. Mesmo os…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou a Lei 10.557/2024, que determina que as empresas responsáveis por shows, festivais e eventos de grande porte devem permitir a…
Há, no Brasil e no mundo, muitas iniciativas de transparência, participação e governos abertos que ampliam o acesso à informação e a incidência do cidadão sobre o poder público. Nunca…
O juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (TRF1), concedeu, na tarde desta segunda-feira (4/11), uma liminar que suspende a…
Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que a contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) deve incidir sobre receitas…
A recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe à tona uma questão de grande relevância para o direito trabalhista e…
Neste artigo, abordaremos os principais problemas identificados no PLP 68/2024 em relação à tributação dos serviços financeiros, incluindo as indefinições normativas que podem gerar insegurança jurídica e conflitos federativos, além…
A edição das Normas de Referência da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), desde a entrada em vigor da Lei n° 14.026/2020, que atribui esta competência para o…
Recentemente, tive o prazer de assistir a um debate na New York University (NYU) entre dois professores de Direito excepcionais da instituição, Marcel Kahan e Deborah Burand. Marcel Kahan é…
O ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) respondeu, na última quarta-feira (30/10), à requisição de André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre…
