JOTA

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem dado o grau máximo de 40% de adicional de insalubridade para camareiras de hotéis. Em decisão recente, a 1ª Turma foi unânime a…

As eleições presidenciais norte-americanas, que ocorrem na primeira terça-feira de novembro, têm o poder de influenciar a economia e política globais, incluindo o Brasil. No Planalto, eleição dos EUA é…

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta segunda-feira (4/11) no Supremo Tribunal Federal (STF) a necessidade de autorização judicial para que autoridades tenham acesso a registros de conexão e dados…

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, informou nesta segunda-feira (04/11) que instaurou um processo administrativo sancionador para investigar o uso da rede…

Como sabemos que o Sol não vai se apagar amanhã? E depois de amanhã? Da mesma forma, podemos ter certeza de que vamos amanhecer na mesma ordem política em que…

Uma suposição comum e frequentemente repetida é a de que a maturidade e qualidade das instituições é função direta de sua localização geográfica. Assim, as entidades localizadas nas regiões mais…

Ao longo de 2024 os resultados do setor automotivo reforçaram a tendência de crescimento das importações no total das vendas de automóveis e veículos comerciais leves. Em sentido oposto, houve…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Equador em um caso relacionado a violência policial ocorrido há mais de 30 anos. Em sentença divulgada no dia 25…

Para além do notório impacto econômico e geopolítico, mercados e governos voltam-se para a dimensão dos efeitos colaterais de uma eventual vitória de Donald Trump para políticas domésticas. No Brasil,…

Sob expectativa de ser aprovado no Congresso até o fim do ano, o PL 182/2024 que regulamenta o mercado de carbono foi tema de discussão na Casa JOTA, em Brasília,…