Paira sobre o país uma grande perspectiva de investimentos bilionários, da geração de novos empregos, do suporte à sustentabilidade e do respeito ao meio ambiente. Essa expectativa se concretiza com…
Publicado em 22 de maio deste ano, o Decreto 68.538, que institui o plano “São Paulo na Direção Certa”, com o objetivo principal de aumentar a eficiência dos gastos públicos…
Nos últimos anos, o cenário global de saúde mental tem se mostrado cada vez mais preocupante. Em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou dados alarmantes: cerca de 1…
Existem monstros, mas são poucos em número para serem realmente perigosos. Mais perigosos são os homens comuns, os funcionários prontos para acreditar e agir sem fazer perguntas. (Primo Levi) 1.Contexto…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que não há repercussão geral no debate sobre a exigência de cadastro no Ministério do Turismo para acesso ao Programa Emergencial de…
Nos últimos dias, foram apresentados os projetos de lei complementar (PLPs) 172 e 175, ambos de 2024.[1] O primeiro, no Senado, e o segundo, na Câmara dos Deputados. As iniciativas,…
Em 3 de outubro de 2024, foi publicada a MP 1262, que instituiu o “Adicional da CSLL” como primeiro passo da adaptação da legislação brasileira ao Pilar 2 da OCDE,…
O microssistema de improbidade administrativa foi alterado pela Lei 14.230/2021, que dentre várias mudanças revogou o tipo legal que permitia a condenação por ato de improbidade pela prática de ato…
A relação entre o contribuinte e o fisco, ao longo das últimas décadas, poderia ser contada de diversas formas e a partir de muitas controvérsias. Mas poucas retratariam, de maneira…
A busca pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional envolve grandes desafios. O volume de processos que se acumulam aguardando um deslinde atinge imensas proporções, e gera um represamento que impede –…
