JOTA

Sustentabilidade deixou de ser mera palavra de ordem para se tornar ser um imperativo no mundo dos negócios. Para entender esse movimento, é importante relembrar o marco estabelecido pelo Protocolo…

Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram embargos de declaração dos contribuintes, que pediam que a decisão de que as Tarifas de Uso…

A inteligência artificial está redefinindo o ambiente de trabalho, transformando processos e trazendo uma nova dinâmica para as empresas. Em tempos de transformação digital, tarefas burocráticas estão sendo automatizadas, a…

Para ilustrar os efeitos práticos de uma decisão, imagine-se o seguinte cenário hipotético: João, interessado em expandir seu portfólio de imóveis, participa de um leilão judicial para adquirir um terreno…

O ano de 2024 encerra um ciclo importante de bicentenários na história constitucional brasileira, que, considerado nosso processo de Independência, tem por marco inicial o ano de 2008 (chegada da…

Nos últimos anos, o uso de dados pessoais de preferências de consumo, combinado com insights da economia comportamental, transformou profundamente a maneira como as empresas estruturam suas estratégias de mercado.…

Diz-se na mitologia grega que, no centro de um labirinto na Ilha de Creta, encontrava-se o minotauro: um ser meio homem meio touro para o qual era necessário oferecer em…

A Emenda Constitucional 132/2023 foi um dos marcos para um tema que está em pauta desde a promulgação da Constituição de 1988: a chamada reforma do Sistema Tributário Brasileiro. A princípio,…

Nos últimos anos, as holdings multissetoriais ganharam destaque no cenário empresarial, consolidando-se como estruturas eficazes para a diversificação e gestão de múltiplos negócios sob um único controle. No Brasil, conglomerados…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (1º/11) no julgamento que busca definir se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem competência…