O Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) vão lançar, na próxima quarta-feira (6/11), a Cátedra Internacional Danilo Doneda.…
Mais de um ano depois de ter dado posse ao técnico judiciário Luiz Alberto Santos da Silva, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) descobriu que na verdade…
O governo conseguiu avanços importantes no acordo das emendas parlamentares. Se o texto apresentado pelo deputado Rubens Pereira Jr for aprovado pelas duas Casas, será permitido bloquear parte de todas…
Parecer do professor Tacio Lacerda Gama realizado a pedido da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) mostra que a proposta de regulamentação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF),…
As eleições municipais de 2024 trouxeram à tona uma questão crucial para a democracia brasileira: o impacto das abstenções, votos nulos e brancos sobre a legitimidade dos eleitos, especialmente em…
A Rede D’Or marca presença além dos grandes polos urbanos, como é o caso da atuação na Amazônia, onde administra dois hospitais em áreas de difícil acesso. O objetivo de…
Recentes medidas patrocinadas pelo governo federal estão impondo um cerco às empresas que utilizam incentivos fiscais. Podemos reputar a origem do cerco à Emenda Constitucional 109, de 15/03/2021, onde dois…
Em 25 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em um conflito que já se estendia por quatro décadas. Em audiência de conciliação, fechou acordo sobre…
Após o final do prazo para que órgãos federais se enquadrassem nas novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), 84,04% instituições da administração federal aderiram ao programa, segundo…
Os direitos autorais não são avessos às novas tecnologias. Sua história está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento tecnológico. A cada etapa, são necessárias revisões, ajustes e adequações na organização e estrutura…
