O relatório bimestral divulgado nesta quarta-feira (22) mostrou um cenário mais favorável do que se antecipava para este momento na trajetória fiscal deste ano. E ajuda a entender o porquê…
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou parte da autuação contra a empresa por erro na classificação fiscal, em um caso…
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão que havia negado o pagamento de honorários sucumbenciais a um advogado…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) anunciou na manhã desta quinta-feira (28/5) que o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) será realizado no dia 18 de agosto, após o…
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) irá acompanhar de perto o setor de energia eólico brasileiro, que atravessa sua pior crise desde a expansão do segmento no…
As enchentes devastadoras que assolam 90% do território do Rio Grande do Sul e deixam um rastro de destruição, perdas humanas, ambientais, econômicas e também uma reflexão sobre a gestão…
Em mais um passo em direção à regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial do Senado (CTIA) apresentou, no dia 24 de abril, relatório…
Muito embora a Lei 9.656/1998 não disponha sobre o reajuste de plano de saúde coletivo em razão do aumento da sinistralidade, trata-se de possibilidade prevista em resoluções da ANS e…
A emergência climática global tem devastado cidades, destruído lavouras, aumentado a sensação de calor, alterado o regime de chuvas, ameaçado a sobrevivência humana. Um desafio invisível, porém, já se torna…
O Senado aprovou no início de abril o substitutivo ao PLP 252/2023, que visa alterar o Marco Legal das Startups para incluir uma nova modalidade de contrato de investimento: o…
