Em outra coluna, argumentávamos que o direito econômico desenha arranjos que fabricam a relação entre sociedade, estado e mercado. São afeitos a ele temas como agências reguladoras, concorrência, estatais e…
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22/5), a nova lei de cotas no serviço público federal (PL 1958/2021). Essa votação foi necessária depois que parlamentares de oposição apresentaram recurso…
Os auditores fiscais federais agropecuários, em operação padrão desde janeiro, vão encerrar o movimento a partir desta quinta-feira (23/5). A decisão foi tomada em assembleia geral realizada nesta quarta-feira (22/5),…
No próximo dia 31 de maio, encerra-se o prazo de entrega, pelas pessoas físicas, da declaração do Imposto de Renda. O episódio 40 do PodTax explica quem deve declarar, a…
Nesta quarta-feira (22/5), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, acompanhou o voto do ministro-relator Paulo Sérgio Domingues no julgamento do Tema repetitivo 1217, que…
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (22/5), uma tese que visa evitar o assédio judicial contra jornalistas e veículos de imprensas e proteger a atuação dos…
A Receita Federal abre a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2024, nesta quinta-feira (23/5), a partir das 10h. Este lote representa…
No dia 22 de maio de 1997, tomava posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Celso de Mello. Aos 51 anos e 6 meses de idade, tornou-se…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que são inadmissíveis as prova provenientes de acordo de colaboração premiada que violem o sigilo profissional do advogado.…
A discussão sobre a emergência climática e os direitos humanos domina a visita ao Brasil dos juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que realizam aqui, até dia…
