JOTA

No último dia 22 de janeiro, o governo federal lançou o Plano de Ação para a Neoindustrialização 2024-2026, o Nova Indústria Brasil (NIB), que visa trazer estímulos para que o…

A Lei 14.713/2023 estabelece maior proteção à criança e ao adolescente, ao determinar que a existência de risco de violência doméstica ou familiar impede o exercício da guarda compartilhada. Assim,…

Entrou em vigor em 2 de janeiro de 2024 a Resolução 6.031/2023, por meio da qual a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamenta as “operações acessórias ao serviço de…

Continuando minhas considerações sobre o processo de privatização da Sabesp, trato agora do papel do (incógnito) plano de investimento, que tem grande importância neste processo de desestatização.   O Executivo paulista…

Um dia, em algum momento não muito distante da história deste país, boa parte da comunidade jurídica parecia não ter disposição para se “meter” com os assuntos e as ilegalidades…

Secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro do Tabaco, Vera Luiza da Costa e Silva, em entrevista ao JOTA, defendeu a responsabilização da indústria de cigarro por…

A operadora de planos de saúde Prevent Senior foi processada por irregularidades durante a pandemia de Covid-19 em ação conjunta do Ministério Publico Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT)…

O noticiário sobre as eleições presidenciais que ocorrerão nos EUA neste ano dão conta de que Donald Trump deve ser o indicado do Partido Republicano à disputa pela Casa Branca.…

O PRD ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigos da lei que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis, conhecida como RenovaBio. O partido sustenta…

O governo federal instituiu, na última sexta-feira (2), o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde. A medida…