Governo ganha um segundo mandato consecutivo em meio a um estado de emergência e esmaga a oposição projetando obter mais de 95% das cadeiras no parlamento em país das Américas…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) negou um pedido de integração ao salário de pagamentos ”extrafolha” realizados por um gerente de uma clínica odontológica…
Em discurso durante a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5/2), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu recados ao governo sinalizando dificuldades nas articulações em 2024.…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início aos trabalhos de 2024 na 1ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (5/2), em Brasília (DF). Essa foi a primeira…
O Brasil propôs nesta segunda-feira (5/2), durante o primeiro dia da 10ª Conferência das Partes da Convenção Quadro do Tabaco (COP10), ampliar a discussão sobre o impacto do tabagismo no…
Decisões no Rio Grande do Sul e em São Paulo mantiveram o limite fixado pela MP 1.202/2023 para a compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente. Mapeamento da Procuradoria-Geral da Fazenda…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou nesta segunda-feira (5/2) que seja investigada a atuação da Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil na gestão dos valores…
Em janeiro, o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação, José Celso Cardoso Júnior, falou em entrevista sobre a visão da atual administração federal a respeito…
Empreender no Brasil não é nada fácil. Apesar disso, quase 70% da população brasileira é composta por empreendedores em potencial ou donos de negócios, de acordo com o relatório da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem julgar uma pauta com impacto bilionário para os cofres da União em 2024. O JOTA elencou 55 processos…
