Com a retomada dos trabalhos legislativos, o Congresso Nacional iniciará a pauta desta segunda-feira (5/2) com a análise de 21 vetos, dos quais 12 trancam a pauta do Legislativo e…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar a votação das três ações diretas de inconstitucionalidade que discutem as sobras eleitorais…
Encontra-se pendente de julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedido de providências formulado pela Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas. A instituição busca regularizar a prática conhecida como “constelações familiares”…
Em um cenário marcado por desafios na saúde pública brasileira, as Santas Casas assumem um papel crucial no resgate e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A sanção da…
Este é o quarto de uma série de artigos sobre o imposto seletivo (IS), em que já analisamos sua materialidade, a extrafiscalidade e os tipos de alíquotas, sempre com enfoque na…
O Brasil caminha para uma legalização mais abrangente da cannabis e de seus diferentes usos. Parlamento, Judiciário e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) têm dado segurança jurídica ao uso…
Depois que a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a Lei 17.853/2023, que autoriza a privatização da Sabesp, cabe acompanharmos a continuidade do processo de desestatização a cargo do…
Na última semana, o novo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Arthur Cerqueira, efetivamente tomou posse do seu cargo em Brasília. A troca do número 2 do MME pode…
Em 2024, os brasileiros irão às urnas escolher prefeitos e vereadores na eleição municipal mais cara do país. Na sanção da Lei Orçamentária Anual, o presidente Luiz Inácio Lula da…
O governo federal enviou um projeto de lei para o Congresso Nacional visando a criação de um sistema maior de conformidade entre o contribuinte e a Receita Federal. Em coletiva…
