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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28/2 o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS que questionam a decisão da Corte que deu aos aposentados o…

O primeiro episódio do Sem Precedentes do ano analisa o discurso de abertura do Ano Judiciário 2024, feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em…

Na madrugada desta sexta-feira (2/2), o ministro Gilmar Mendes pediu destaque, e o julgamento em que se discute a instalação de aterros sanitários em áreas de preservação permanente (APPs) foi…

A tramitação do processo criminal contra o humorista Leo Lins foi suspenso por decisão do juiz substituto do segundo grau Marcos Alexandre Coleho Zilli, da 16ª Câmara de Direito Criminal…

A decisão do ministro Dias Toffoli de paralisar os pagamentos devidos pela Novonor (antiga Odebrecht), no âmbito do acordo de leniência com o MPF, não pegou os mais atentos de…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu os recursos que discutem a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd)…

Secretarias estaduais e municipais de saúde poderão usar de forma gratuita o Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) desenvolvido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Durante reunião da…

A pandemia trouxe inúmeros desdobramentos além das medidas sanitárias, incluindo a necessidade de reinvenção dos negócios. O varejo, por exemplo, precisou acelerar a transição para o mundo digital. E não…

A farmacêutica Samara Furtado Carneiro, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi coordenadora do Programa Nacional de…

A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou neste início de 2024 o Guia para Modelos Multimodais de Inteligência Artificial para a Saúde, oferecendo orientações éticas e de governança para o…