O edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM) foi publicado nesta quinta-feira (1/2). A aprovação na prova será obrigatória e pré-requisito para pessoas que pretendem concorrer a concursos para…
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) admissão como amicus curae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342, que trata da aquisição de…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os pagamentos relativos ao Acordo de Leniência da ex-Odebrecht, atual Novonor S.A, assinados com o Ministério Público Federal (MPF)…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Banco C6 e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em que aponta supostas irregularidades em contratos de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (1/2), a partir das 14h, sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário de 2024. A solenidade deve contar com a…
Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda tenta salvar sua proposta de reoneração da folha de pagamentos, mais um estudo acadêmico surge para questionar a eficácia da desoneração, reforçando…
Para quem acompanha as movimentações tributárias no país, o ano começou repleto de notícia. Janeiro foi um mês marcado por discussões que vão desde a MP 1202, da reoneração à…
A implantação de Business Intelligence (BI) é um passo importantíssimo para quem está construindo uma gestão guiada por dados, mas nem sempre os resultados estão à altura das expectativas que…
A transação tributária tem sido uma importante ferramenta na regularização dos créditos tributários e promete ganhar ainda mais força em 2024, especialmente entre estados e municípios, que almejam alcançar a…
Quando a vida de uma criança ou de um adolescente é controlada por meio de decisões judiciais, é certo que a liberdade de escolhas e de adaptações cotidianas – que…
