O serviço público federal enfrenta desafios constantes na busca por atender de forma satisfatória às demandas crescentes da cidadania. Enquanto a disseminação das mídias proporciona acesso mais rápido e fácil…
Um dos assuntos que tem sido muito discutido em relação à reforma tributária do consumo é a criação do imposto seletivo, que tem por objetivo desestimular o consumo de bens…
À medida que a reforma tributária se aproxima, torna-se evidente que o arcabouço legal vigente não está preparado para a mudança iminente. Enfrentamos o desafio de estabelecer um novo conjunto…
Narra-se que, certa vez, um poeta aprendiz requisitou o auxílio de Bocage para que lhe apontasse erros em seu soneto, marcando-os com cruzes. Contudo, para seu espanto, o texto retornou…
“Fui discriminada publicamente por ser pobre e preta”, afirma a jovem Thais, abordada de forma bruta, humilhante e, sobretudo, equivocada por policiais em Sergipe, após erro de reconhecimento facial.[1] Esse…
O relator do projeto de privatização da Sabesp está confiante na aprovação pela Assembleia de São Paulo (Alesp) na próxima semana e projeta que a votação no plenário pode acontecer…
A participação dos estados na distribuição de receitas tributárias tem caído em relação aos municípios e à União nos últimos anos. Essa é a conclusão de estudo realizado pelo Comitê…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de uma ação indenizatória proposta contra o coronel reformado Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. Por 3 votos a…
Na próxima sexta-feira (8/12), às 9h30, os clientes do JOTA PRO Tributos participarão de uma call exclusiva com o time de tributos do JOTA para tirar dúvidas e receber as…
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, apresentou, na manhã desta quinta-feira (30/11), a primeira proposta do governo para o pagamento do chamado bônus de eficiência dos auditores da Receita…
